Os fabricantes de bens de capital do Brasil e da Argentina uniram-se em busca de maior proteção no âmbito do Mercosul. Os presidentes da Abimaq e da Adimra (Associación de Industriales Metalúrgicos de la República Argentina), Newton de Mello e Mario Polijronópulos, respectivamente, firmaram acordo e compuseram uma comissão técnica visando o encaminhamento de propostas comuns aos governos de seus países.

Os empresários estão interessados na definição das regras de importação desses produtos no Mercosul a partir de 2008. De acordo com a decisão 40/05 do Mercosul, embora essas regras vigorem daqui a dois anos, devem ser determinadas até dezembro de 2006.

Atualmente, a indústria brasileira conta com tarifa média de importação de 14%. Além disso, há o ex-tarifário, instrumento que permite a importação de produto sem similar nacional com redução da tarifa para 2%. Já os argentinos contam com um "waiver", que zera a tarifa de importação de bens de capital de todas as origens, e não apenas para os dos países integrantes do Mercosul.

O presidente da Abimaq propõe a criação de um ex-tarifário regional, de forma a proteger os similares zonais produzidos nos países-membro. Sugere também que o ex-tarifário seja concedido apenas para a empresa solicitante e não para outros importadores interessados no produto.

No encontro preparatório das duas entidades foram definidos alguns pontos prioritários da agenda de trabalho comum: 1) Regime de ex-tarifário no Brasil; 2) Harmonização da NCM (nomenclatura dos produtos) dos bens de capital no Mercosul; 3) Qual legislação será aplicada na importação de máquinas usadas; 4) Definição de legislação sobre importação temporária, e 5) regime para peças e sobressalentes.

O presidente da Abimaq, Newton de Mello, se diz confiante no trabalho conjunto das duas entidades, na busca do entendimento das indústrias dos dois países e no interesse do Mercosul.

Já Mário Polijronópulos, presidente da entidade argentina, em entrevista ao Valor Econômico, reconhece que existe assimetria entre os países, pois o Brasil incentiva a compra de máquinas com financiamento mais barato. "Não queremos tirar esses benefícios do Brasil, mas criá-los na Argentina", disse.

Autor(es): Usinagem Brasil

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