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Senado aprova projeto de distribuição de royalties do petróleo

Após muitas discussões, Senado finalmente aprova projeto de redistribuição dos royalties de petróleo.

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Senado aprova projeto de distribuição de royalties do petróleoNas primeiras horas de quinta-feira, 10 de junho, o Senado aprovou o projeto de lei que institui o sistema de partilha e distribuição de produção de petróleo no Brasil e a criação de um Fundo Social. Entre as decisões tomadas pelos senadores também está a inclusão de uma emenda que libera a redivisão dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios brasileiros.

A emenda determina também que os royalties a serem redistribuídos valem também para as áreas que licitadas anteriormente pelo governo, fato que poderá acarretar perdas bilionárias para os principais Estados responsáveis pela produção de petróleo, como no caso de Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Inicialmente, o governo não era à favor inclusão dos royalties no projeto de capitalização. Contudo, o líder do governo no Senado e também relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ao plenário um texto que vinculava partilha e Fundo Social, no entanto afastava o tema dos royalties, que seria avaliada em um momento posterior.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também apresentou uma emenda ao texto inicial retomando o conceito anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados, que falava sobre a distribuição em parte siguais dos royalties entre todos os Estados brasileiros. Os senadores aprovaram por 38 votos a favor e 31 contrários o texto base formulado por Jucá, e a emenda Simon passou com 41 votos a favor e 28 contra.


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