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Setor de máquinas pesadas discute aumento de alíquota

Após o ajuste do imposto de importação realizado pela CAMEX, muitas importadoras se viram prejudicadas e tentam reverter essa situação.

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Desde que a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) estabeleceu, em julho deste ano, medida referente à majoração da alíquota de importação de um tipo especial de guindaste (com haste telescópica de altura máxima superior ou igual a 42 metros e capacidade máxima de elevação superior ou igual a 60 toneladas) de 0 para 35%, o setor de máquinas pesadas para construção civil e as empresas importadoras deste produto têm muito o que reclamar e reivindicar.

O resultado da ação foi a contestação por parte de algumas empresas importadoras de caminhões-guindastes junto ao CAMEX, entre elas a GTM, a Êxito, a Sertrading, a Brasif e a Ergomax, que, juntas, representam 25% das importações do modelo especial de guindaste para a construção civil. O ajuste da alíquota está sendo defendido de modo permanente pela Circular SECEX No. 25, de 06 de julho de 2010.

Simultaneamente, o modelo de caminhão-guindaste foi inserido na Lista de Exceção temporariamente. Dentre todos os países membros do Mercosul, apenas o Brasil está enquadrado nesta medida, de acordo com a Resolução CAMEX nº 47/2010, publicada em 25 de junho de 2010, no Diário Oficial da União. As principais reivindicações do grupo são de que seja revertida a inserção do guindaste na Lista de Exceção e que o pedido de mudança permanente do imposto de importação do equipamento seja descartado.

De acordo com as importadoras, o ajuste da alíquota de importação dos caminhões-guindastes de 0 para 35% não está embasada em qualquer justificativa legal ou técnica. Como de costume, a elevação do Imposto de Importação somente é concretizada após o anúncio do início da produção de determinado produto pela indústria nacional. Contudo, no caso dos caminhões-guindastes de haste telescópica, o Brasil não produz e nem estuda a possibilidade de fabricação desses tipos de equipamentos com capacidade de elevação superior a 60 toneladas.

Impactos do aumento da alíquota para a construção civil

Com a medida de elevação do imposto de importação de um tipo de guindaste para 35%, o setor de construção civil certamente é um dos mais afetados. Cabe destacar que o maior impacto negativo é observado no encarecimento de produtos para setor da Construção Civil devido à necessidade de suprir a demanda interna por guindastes telescópicos, os quais não são produzidos no Brasil, e também às obras básicas de infra-estrutura, especialmente as obras já previstas e alavancadas pelo governo federal através do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Há de se considerar que o Brasil deve elevar sua carência de bens de capital nos próximos anos em detrimento de projetos que incluem o pré-sal, os Jogos Olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo de 2014.

Hoje, a capacidade total instalada dos principais fornecedores nacionais atinge 300 unidades anuais, dentre esse montante, são somente 110 com capacidade de 55 toneladas a 3 metros de raio. A previsão é de que o mercado industrial brasileiro, particularmente os setores de infraestrutura e construção civil tenham demanda anual de 750 guindastes telescópicos por ano. De acordo com uma modesta projeção, haverá um aumento de 20% ao ano na demanda interna nos próximos cinco anos.

Sobre este assunto, o portal Manutenção & Suprimentos conversou com o Sr. José Lacy de Freitas Júnior, diretor da empresa de Êxito Importação & Exportação, que explicará quais serão os próximos passos da empresa para tentar reverter a situação.

M&S - Qual foi a alegação da Câmara de Comércio Exterior para que houvesse o aumento da alíquota para 35%, considerando que o ajuste de impostos de importação só se aplica em produtos que são produzidos também pela Indústria Nacional?

José Lacy - É importante destacar que, até o momento, não se sabe ao certo quais foram as alegações da Indústria Nacional. Primeiramente, foi mencionado que a Indústria estava preocupada pelo fato de que o caminhão-guindaste, quando importado, tinha o caminhão separado do guindaste, sendo vendido como caminhão com tarifa zero. Essa alegação é absurda porque não há possibilidade de separar o caminhão do guindaste chinês que é uma peça única. O caminhão é bem mais barato que o guindaste, ou seja, custa apenas 30% do conjunto completo'.

M&S - Quais foram as consequências do aumento da alíquota de importação dos guindastes para a Êxito?

José Lacy - Por enquanto, já registramos uma queda de mais de 80% nas vendas deste modelo de guindaste de 70 toneladas.

M&S - Quais foram os resultados positivos e negativos que a Êxito já obteve após a contestação?

José Lacy - No atual momento, a Êxito teve uma queda nas vendas, como foi informado acima, porém, a Êxito é uma importadora. Ela não vai arcar com o aumento do imposto de importação, mas sim repassar este aumento para o consumidor brasileiro, aumentando os custos da construção civil. Mesmo que haja um abalo momentâneo do Mercado pelo aumento do imposto, é importante destacar que a demanda brasileira por este produto vai continuar igual e aumentar cada vez mais, visto que teremos as obras do PAC, das Olimpíadas e da Copa do Mundo. Assim, o único efeito, como não há produção nacional, é o encarecimento do produto. Além disso, quando existia a diferenciação do imposto de importação de 35% para os guindastes com capacidade de elevação abaixo de 60 toneladas e de 0% para os com capacidade acima de 60, existia uma diferenciação no Mercado, sendo que os produtos brasileiros eram dominantes nos guindastes abaixo de 60 toneladas e os importadores focavam no nicho dos guindastes acima de 60 toneladas. Agora, com o imposto igual para ambas as faixas de guindastes e sendo o guindaste chinês de melhor qualidade e com menor preço, os importadores deixarão de focar nos guindastes com capacidade de elevação maior do que 60 toneladas e devem começar a importar todos os tipos de guindastes, competindo num Mercado não tão explorado. A Indústria Nacional, pensando que iria barrar as importações, na verdade, sairá prejudicada, pois começará a sofrer a concorrência dos importadores que antes focavam seu mercado nos guindastes que não pagavam imposto de importação.

M&S - Como a empresa pretende se defender contra esta alta taxa de importação, caso a situação não se altere?

José Lacy - Ainda não sabemos, pois esta decisão é tão absurda que nem contamos com a negativa definitiva.

M&S - De qual país os caminhões-guindastes são importados?

José Lacy - Da China.

M&S - Na sua opinião, quais serão as consequências mais impactantes para o Setor de Construção Civil, considerando que o caminhão-guindaste é um dos equipamentos de maior demanda e levando em conta que o Mercado Interno não atende esta necessidade?

José Lacy - O aumento dos custos na locação dos equipamentos e, consequentemente, o aumento final nas obras já contratadas.

M&S - Partindo do pressuposto de que as empresas não esperavam um ajuste tão pesado na alíquota de importação, como a Êxito reagiu a isso em termos financeiros?

José Lacy - Paramos a importação e baixamos nossa margem de lucro para tentar repassar o que temos em estoque.

M&S - A empresa pensa em parar de importar este tipo de produto?

José Lacy - Ainda não sabemos... Vamos ver como ficará o Mercado no primeiro trimestre de 2011.

M&S - Com o aumento da alíquota e uma possível variação do dólar, a importação pode se tornar inviável para muitas empresas importadoras – é possível que este tipo de guindaste passe a ser construído no Brasil futuramente?

José Lacy - A grande maioria das indústrias dos segmentos Mecânico e Automotivo começou a trabalhar com Importação e, em seguida, montou sua indústria. Acho que é isso o que deve acontecer no Brasil em relação aos guindastes.


Editora

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