O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, aceita o novo regime de partilha dos recursos petrolíferos do pré-sal. O regime de partilha de royalties foi votado e aprovado pela Câmada dos Deputados na madrugada do dia 02 de dezembro. Na visão de Gabrielli, os estados produtores não ficam prejudicados, e os estados não produtores de petróleo ainda passam a contar com uma parte dos recursos petrolíferos. No entanto, o presidente da Petrobras faz uma observação, salientando que os estados produtores de petróleo deveriam receber mais do que recebem hoje, bem como os estados que não produzem petróleo e gás também deveriam ser mais beneficiados do que são atualmente.

Segundo o presidente da estatal, no seu ponto de vista enquanto cidadão, a distribuição dos recursos está inadequada, porque concentra uma quantidade de royalites em alguns estados. “A divisão dos royalites de petróleo é indiferente para a Petrobras porque, de qualquer modo, teremos de pagar. Por outro lado, também penso que a distribuição em partes iguais não é apropriada porque os estados onde se concentram a produção devem colher mais frutos”, declarou Gabrielli.

Sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto já aprovado pelos parlamentares, Gabrielli reconhece que pode haver veto por parte do presidente da República. “Não posso pronunciar qual a posição do presidente Lula, pois ele pode vetar ou não, já que tem poder para isso”, disse.

Partilha dos royalties de petróleo

De acordo com os termos do projeto aprovado pelos parlamentares e que agora prossegue para sansão presidencial, uma parcela do dinheiro decorrente do petróleo do pré-sal será destinada à União, bem como para estados e municípios produtores, envolvidos direta ou indiretamente com as atividades de exploração. O restante deverá ser distribuído entre todos os municípios e estados, seguindo o regimento de distribuição dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

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Editora

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