O governo lançou nesta segunda o programa do biodiesel, que pretende misturar 2% de óleo vegetal ao diesel do petróleo e gerar emprego para 250 mil famílias de agricultores até 2006. No próximo ano, já deverão estar sendo empregadas 44 mil famílias no Nordeste, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrágio, Miguel Rosseto, e no ano seguinte o programa beneficiará cerca de um milhão de pessoas em todo o País, gerando uma renda anual de até R$ 3,5 mil por família.

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o programa privilegiará a produção de biodiesel de mamona ou de palma nas regiões Nordeste, Norte, e em áreas de semi-árido de outras regiões. Nessas condições, haverá isenção de Pis-Cofins, por meio de uma Medida Provisória, para a produção de agricultores familiares e redução do tributo em 32% para os produtores comerciais. Os agricultores familiares que estiverem no resto do País, também terão redução da contribuição, de 68%, mas os produtores comerciais não terão nenhum benefício.

A ministra disse que esse modelo traz a vantagem de aproveitar terras que não são valorizadas comercialmente. "Ao dar prioridade às regiões do semi-árido, estamos privilegiando áreas que não disputam a produção de alimentos". O ministro Rosseto destacou ainda o fato de que os núcleos de produção de biodiesel gerarão receita para os municípios onde estão localizados, além de o País economizar com importações. Pelos cálculos de Dilma a economia anual de divisas será de US$ 160 milhões nos primeiros oito anos, quando a mistura será de 2%, envolvendo 800 milhões de litros, e de US$ 400 milhões, quando for de 5%, com 2 bilhões de litros.

Mas o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel Santos, alerta para o risco de os produtores de soja ocuparem o espaço dos agricultores familiares, assim como os usineiros o fizeram no Proalcool. "Eles estão correndo para ter o monopólio", criticou.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também teme esse risco, e prefere que não seja fixado em lei o porcentual obrigatório da mistura. Assim, o governo poder aumentar à medida em que a produção crescer. "Mas isso poderá ser resolvido politicamente", previu. Mas o presidente Lula disse que a Petrobrás tomará cuidado para evitar esse problema "A Petrobrás vai comprar o biodiesel com todo o cuidado para dar pão a quem não tem pão, e depois dar pão a todo mundo".

Autor(es): Estadão

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