Nesta última segunda-feira, 02 de maio, a Índia concedeu a aprovação final de construção de uma planta industrial da gigante sul-coreana Posco, fabricante de aço. A proposta de construção no valor de US $ 12 bilhões, que estava em tramitação desde o começo do ano, é um acordo visto como um teste de abertura do país ao investimento estrangeiro.

A fábrica - um dos maiores projetos estrangeiros na ìndia, desde o lançamento das reformas de mercado em 1991 - tem enfrentado uma forte oposição da população local em campanhas no leste do estado de Orissa para salvar as florestas e terras agrícolas.

O Ministério do Meio Ambiente, que deu permissão para a planta ser construída ainda em janeiro deste ano, previa que o governo de Orissa deveria investigar reclamações de moradores que poderiam ser expulsos de suas terras.

O Ministro do Meio Ambiente indiano, Jairam Ramesh, disse que as autoridades de Orissa indeferiram os pedidos e, portanto, a "aprovação final é atribuída ao governo do estado" para conceder 3.100 hectares de floresta à indústria Posco. A lei indiana não estipula que suas terras florestais podem ser apossadas sem a aprovação de pessoas que têm direito à terra.

O negócio envolvendo a Posco, originalmente anunciado em 2005, era observado atentamente como um teste para os investidores estrangeiros, que se mostravam desejosos de entrar na economia de rápido crescimento na Ásia; contudo, eles desconfiaram deste potencial em razão de questões ambientais que prejudicariam seus planos.

A gigante siderúrgica ArcelorMittal, controlada pelo bilionário indiano Lakshmi Mittal, também encontrou-se incapaz de adquirir terras para a construção de uma usina no leste da Índia. Ramesh disse que a aprovação foi condicionada à Posco regenerar uma extensão equivalente de floresta em uma área determinada pelo estado de Orissa, bem como pagar pela terra.

A planta possui "significado econômico, tecnológico e estratégico considerável", disse o ministro, acrescentando que "ao mesmo tempo, as leis sobre o meio ambiente e sobre as florestas devem ser implementadas seriamente".

Ramesh, que ganhou uma reputação por bloquear projetos de investimento, salientou acreditar que as 60 condições impostas pela Posco iriam proteger a ecologia e os meios de subsistência.

Madhuresh Kumar, organizador nacional da Aliança Nacional de Movimentos Populares, chamou a decisão do governo: "O governo está negligenciando sua própria comissão e seus relatórios sobre o projeto e a concessão de terras. A decisão é totalmente ilegal e inconstitucional", disse Kumar.

Alguns funcionários da Posco saudaram a aprovação. "Foi uma espera longa para nós, mas nós seguiremos a lei do país de forma diligente, com total apoio do governo do estado", disse Vikash Sharan, porta-voz da Posco Índia, à AFP.

A industrialização tem sido defendida pelo governo como uma forma de impulsionar o crescimento e tirar milhões de pessoas da pobreza, mas as aquisições de terras, muitas vezes, criam campos de batalha entre grupos locais e empresas.

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