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Estados brigam por royalties do petróleo

Os royalties do petróleo e gás são distribuídos para cidades das zonas de produção principal, secundária e vizinhos

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Estados brigam por royalties do petróleoNa briga pelos royalties entre os estados produtores e não-produtores, a União pode sair perdendo. Os royalties do petróleo e gás são distribuídos para cidades das zonas de produção principal (poços, instalações industriais), secundária (dutos e estações) e limítrofes (vizinhos). 
 
Rio de Janeiro e Espírito Santo, os grandes produtores, querem a maior fatia dos royalties. São Paulo tem grande potencial de petróleo e gás até o final da década, graças à Bacia de Santos, mas atualmente o estado recebe apenas 7%. Os não-produtores estão forçando o Governo Federal a abrir mão de uma parte dos recursos, que hoje vão para a União. 

No ano passado, o então presidente Lula vetou a Emenda Ibsen, que previa a distribuição igualitária dos recursos para todos os estados do país, inclusive aqueles que não produzem petróleo. 

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB – Paraíba) é o autor de um novo projeto de lei de distribuição dos royalties. Segundo ele, em 2012, os recursos vindos do petróleo devem chegar a R$ 28 bilhões, que seriam divididos entre a União e estados não-produtores (28,6% cada) e os produtores (42,8%). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, exige 46% para o Governo Federal. O projeto será votado no Senado no fim de outubro. 
 

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