o que faz a capitania dos portosDesde 1845, a Capitania dos Portos de São Paulo tem como dever organizar, fiscalizar e garantir a segurança nos portos.

Todos os dias, embarcações de origens diferentes chegam aos portos brasileiros. A Capitania dos Portos tem como função orientar e coordenar as atividades marítimas, seja para barcos e navios brasileiros ou estrangeiros, para que sejam seguidas as normas internacionais de navegação. Atualmente, o responsável pelo órgão é o capitão-de-mar-e-guerra Gerson Luiz da Silva.

A Capitania dos Portos faz a segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição dos mares. O endereço da Capitania dos Portos em Santos, o maior porto da América Latina, é entre os armazéns 27 e 29.

A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião é subordinada à sede de Santos da Capitania dos Portos. A jurisdição da Capitania dos Portos abrange todo o mar que banha o litoral do Estado de São Paulo, desde Cananéia, ao sul, até o município de Bertioga, ao norte, e todos os municípios compreendidos entre esses dois.

A jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião abrange as águas que banham o Estado de São Paulo, desde a praia de Boracéia, no município de São Sebastião, ao sul, até o limite dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, no município de Ubatuba, ao norte.

As categorias de embarcações são: recreio, pesca, auxiliares e de comércio. Os navios de comércio são todos aqueles que transportam cargas ou passageiros e fazem parte da Marinha Mercante.

A Capitania dos Portos também é acionada em caso de acidente para fazer o resgate e salvamento das vítimas e envolvidos. A Autoridade Marítima apura os acontecimentos, investiga, instaura inquéritos e descobre os responsáveis.

O órgão portuário concede as carteiras de habilitação para pilotar embarcações (carta de arrais) e aplica a prova para quem deseja o documento.

A Capitania dos Portos fiscaliza o trabalho dos práticos e da praticagem. Atualmente, em Santos, trabalham 52 práticos.

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