Registro de marca internacionalA globalização da economia faz com que seja importante para uma empresa ou indústria assegurar sua marca internacionalmente para garantir seus direitos.

O primeiro passo é fazer uma pesquisa para buscar marcas existentes. Não há banco de dados definitivo e completo de todas as marcas registradas, mas é de seu interesse fazer um levantamento da marca com a devida atenção nos países onde você planeja fazer negócio. Não procurar antes por marcas similares pode deixá-lo susceptível de acusações de negligência e danos se você violar uma marca já existente.

Existem alguns órgãos que regem a gestão de registro de marca internacional. A norma internacional mais comum é chamada de Protocolo de Madrid, que cobre mais de 65 países. Além disso, as marcas podem ser protegidas em 16 países africanos através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual Africana (OAPI) e na União Europeia através da chamada “marca comunitária”.

Nos EUA, o setor de patentes se chama US Patents and Trademark Office (USPTO) e mantém um Sistema de Busca Eletrônica de marcas, de forma gratuita através de seu site oficial.

Já no Brasil, quem cumpre esse papel é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Qualquer um pode entrar com a solicitação por meio do e-marcas. Para dar entrada no pedido, o órgão cobra R$ 300.

Registro de marca internacionalCandidate-se a marca nacional. Uma das melhores coisas do sistema internacional de marcas é que ele permite que você se registre em seu próprio país e simplesmente peça a devida proteção legal à organização que rege o comércio internacional. Além disso, o processo de registro requer que você envie fisicamente uma amostra de um produto de marca registrada com a marca e um desenho da marca em si.

Solicite proteção internacional. Além de seu pedido de marca nacional, preencha e envie um pedido de registro internacional de marcas. A ficha do Protocolo de Madrid está disponível online por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e deve ser enviado ao órgão governamental correspondente com a sua ficha nacional, por via eletrônica ou convencional. No formulário, você deve designar os países em que está procurando proteção da marca registrada. Existem taxas de depósito e encargos.

Uma vez solicitada, cada país em que o registro da marca é solicitado deve aprovar o pedido para que entre em vigor naquele país. Uma vez que a proteção da marca é concedida, ela carrega todas as proteções legais.

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