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Senado avança na definição de relatores dos projetos do pré-sal

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Senado avança na definição de relatores dos projetos do pré-salOs projetos de lei que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal, em tramitação nas comissões técnicas do Senado, já têm quase todos os relatores definidos pelos presidentes das comissões onde irão tramitar. Mesmo estando em regime de urgência constitucional, as propostas aprovadas pela Câmara serão analisadas pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Infraestrutura (CI) e Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ que é presidida pelo democrata Demóstenes Torres (GO), os quatro projetos serão relatados por senadores da oposição. O que trata da exploração do petróleo no regime de partilha será relatado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o que trata da criação da Petro-Sal pelo senador Tarso Jereissati (PSDB-CE) e o senador ACM Júnior (DEM-BA) deve ficar com a relatoria dos projetos que criam o fundo social e o que trata da capitalização da Petrobras.

Já na CAE que é presidida pelo peemedebista Garibaldi Alves Filho (RN), as relatorias vão ficar com quatro senadores da base aliada. O projeto que cria a Petro-Sal será relatado pelo vice-líder do governo, Gim Argelo (PTB-DF) e a capitalização da Petrobras terá como relator o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ficou com a relatoria do projeto que trata da exploração do petróleo sob o regime de partilha e o senador Garibaldi vai relatar a proposta que cria o fundo social.

Os relatores da CI ainda não foram anunciados.

Como os projetos tramitam em regime de urgência constitucional, as comissões técnicas têm até 45 dias para apreciarem as propostas. O prazo começou a contar no dia 23. Decorridos esses 45 dias, se mantida as urgências, os projetos serão levados à discussão e votação no plenário do Senado. Lá os relatores das comissões apresentarão seus pareceres sobre as propostas.

Agência Brasil

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