"A legislação de obra pública precisa passar por uma reforma urgente", disse nesta quinta-feira (8) o diretor do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, Manuel Rossito, em palestra apresentada na 2ª Conferência Internacional de Arquitetura, durante a 18ª edição da Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon BatiMat), no Pavilhão do Anhembi.

Rossito destacou a importância da cadeia produtiva da construção, responsável por 12% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2008, e pela geração de 9 milhões de postos de trabalho. "Contribuímos com o desenvolvimento socioeconômico do País", ressaltou.

Ele lembrou, porém, a existência de entraves burocráticos que prejudicam o crescimento do setor, como:


Lei 8.666 das Licitações de Obras Públicas;

Contratação de projetos;

Legislação Ambiental;

Agentes de controle externo;

Deficiência de mão de obra qualificada;

Insumos;

Oferta de máquina e equipamentos não atende a demanda do setor;

Segurança Jurídica (pagamento dos Precatórios).

Para exemplificar a morosidade do processo de liberação das obras, o diretor do Deconcic apresentou as diversas etapas para conclusão de um projeto de médio porte no Brasil, com tempo médio de 5,5 anos, dos quais três anos são utilizados para documentação. "O licenciamento de obras no Brasil é duas vezes maior, comparado com os Estados Unidos”, pontuou.

Com o desafio de atender toda a demanda de infraestrutura para realização das Olimpíadas Militares de 2011, Copas da Confederação de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, o diretor do Deconcic lembrou que os órgãos governamentais precisam agilizar o processo de seleção, contratação e execução das obras, para que haja tempo de executar os projetos dentro do prazo.

"Temos uma oportunidade extraordinária para dar um salto significativo na qualidade da nossa infraestrutura e resolvermos esses problemas. Ou, temos a outra opção de assistirmos o passar desses anos e, no futuro, lamentar a chance perdida", finalizou Rossito.

Feira

Voltada a arquitetos, decoradores, engenheiros, incorporadores, lojistas e balconistas de materiais para construção e consumidores em geral interessados em construir ou reformar o seu imóvel, a Feicon BatiMat reúne as principais empresas do setor da construção civil.

Serviço
18ª Feira Internacional da Indústria da Construção
Data: 6 a 10 de abril de 2010
Horário: das 10h às 19h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi
Av. Olavo Fontoura, 1209, Santana, São Paulo

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Autor(es): Agência Indusnet Fiesp

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