Ao se negar a fazer uma oferta pública de compra de ações dos minoritários no Brasil, a Arcelor está ferindo seu próprio estatuto, que prevê o “tag along” – direito de o minoritário receber parte do prêmio pago ao controlador na troca de comando da empresa, afirma Luiz Fernando Figueiredo, presidente da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec). Além disso, joga por terra um direito previsto na Lei das Sociedades Anônimas. A Amec fez ontem uma reunião para analisar o caso Arcelor-Mittal. Trata-se da primeira briga da entidade, criada em junho por gestores de fundos para defender os interesses dos minoritários.

Na reunião, que teve a participação de 14 gestores, a grande ausente foi a Arcelor, que não aceitou os convites da Amec para apresentar suas razões para negar o “tag along” e sequer respondeu ao questionário enviado pela entidade. Ignorados solenemente pela empresa, os diretores da Amec e gestores discutiram um parecer jurídico apresentado por um dos gestores sobre a operação.

“A conclusão é que realmente há uma situação que não é razoável para os minoritários”, afirma Figueiredo. “É uma coisa muito séria e vamos trabalhar nisso para defender o direito desses acionistas”, disse ele, lamentando que os executivos da empresa no Brasil tenham se mostrado “totalmente insensíveis” à discussão.

Segundo Figueiredo, uma nova reunião sobre a Arcelor acontecerá semana que vem. “Vamos tentar resolver de maneira negociada, mas se não for possível, a questão irá para a CVM e depois para a Justiça”, afirma, explicando que uma eventual ação não seria movida pela entidade, mas pelos associados, individualmente ou em conjunto.

Procuradas, fontes da Arcelor não responderam aos pedidos de entrevista do Valor. A empresa ontem cumpriu a determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicando fato relevante sobre o parecer que estabelece a necessidade de oferta pública, mas no texto a empresa informa que a indiana Mittal vai recorrer. A expectativa é de que a questão se arraste, primeiro na CVM, depois na Justiça. Se os minoritários ganharem, haverá ainda a discussão sobre o valor que a Mittal oferecerá pelos papéis. Mas, segundo a Amec, essa é uma questão importante, não só para os investidores, mas para o mercado brasileiro.