Autoridades debatem projeto e buscam desburocratização
“A burocracia está enraizada em todos os campos de todas as áreas, mas este (desburocratização) é o nosso desafio”, afirmou o deputado federal Márcio França, durante a abertura do seminário Porto sem papel – O caminho inteligente da carga, promovido pela Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres (ABTTC).
O evento acontece nesta quarta-feira na sede da Fiesp, na capital e começou por volta das 10 horas.
Durante o encontro serão realizadas palestras e mesas-redondas que deverão debater temas como A importância da facilitação no Comércio Exterior e Uma nova marca na gestão portuária brasileira. A primeira discussão conta com a apresentação do diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Fernando Resano.
Criado pela Secretaria Especial de Portos (SEP) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), o Porto Sem Papel está em sua fase final de implantação, com previsão para entrar em operação na primeira quinzena do próximo mês. O Porto de Santos será o primeiro a contar com a nova tecnologia e, posteriormente, ainda neste ano, será acompanhado pelos portos de Vitória (ES) e Rio (RJ). A intenção da SEP é estender o novo procedimento a todos os complexos brasileiros no menor prazo possível.
O objetivo é tornar as operações portuárias mais ágeis, integradas, confiáveis, competitivas e transparentes. Diante disso, o projeto concentrará todos os dados na chamada “Janela Única”, evitando a multiplicidade de informações e permitindo que todos os órgãos anuentes busquem sua necessidade de informações numa única base de dados.
Os principais órgãos envolvidos nas operações de Comércio Exterior como a Receita Federal, Marinha, ANVISA, Ministério da Agricultura, Polícia Federal e Autoridades Portuárias (Companhias Docas), têm suas próprias metodologias, o que resulta na descentralização de dados e consequentemente na perda de produtividade.
Ao colocar em prática o projeto “Porto Sem Papel” a SEP e o SERPRO trarão mais agilidade e transparência nas operações portuárias, diminuindo o tempo de estadia dos navios em percentuais superiores a 25%. Esses resultados vão ao encontro das expectativas dos segmentos relacionados ao comércio exterior, de tornar os portos nacionais mais competitivos.
O Seminário conta com o patrocínio do Grupo Libra; o apoio institucional da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Codesp, FIESP e da Associação Comercial de Santos. O evento é uma realização da UNA Eventos.
Confira a programação:
8h30 – Credenciamento
9h30 – Solenidade de Abertura, com o Presidente da Abttc, Martin Aron e predidente da Fisep, Paulo Skaf
10 horas – Palestra: Porto sem Papel – A janela única brasileira
Palestrante: Luis Fernando Resano, Diretor do Departamento de Sistemas de
Informações Portuárias da SEP
11 horas – Coffee-break
11h15 – Palestra: Porto sem Papel, uma nova marca na gestão portuária brasileira
Palestrante: Lisley Paulela, Coordenadora do Porto Sem Papel no Serviço Federal
de Processamento de Dados – SERPRO
12h30 – Almoço
14h00 – Palestra Internacional: Janela única
Palestrante: Anderson Francisco de Sousa, Director Relaciones Internacionales Portel Servicios Telemáticos S.A. Brasil
14h45 – Palestra: Ratreamento de cargas
Palestrante: Carlos Cesar meleiros – Diretor de Projetos da Unisys
15h30 – Coffee-break
15h45 – Palestra: A importância da facilitação no Comércio Exterior
Palestrante: Lytha Spindola, Secretária Executiva da CAMEX
16h30 – Mesa Redonda: Os anuentes do Porto x Porto sem Papel
Mediador: Fabrizio Pierdomênico, Subsecretário de Planejamento e
Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos – SEP
Debatedores:
José Guilherme Antunes de Vasconcelos, Superintendente Regional da Receita
Federal do Brasil
Luis Wagner Ventura, Responsável pelo Posto Portuário de Santos – ANVISA
DPF Leandro Daiello Coimbra, Superintendente Regional de São Paulo da Policia
Federal
José Roque, Presidente do SINDAMAR
Daniel Gustavo Braz Rocha, Chefe do SVA/Santos
Antonio Sérgio Caiado de Alencar, Capitão dos Portos de SP
José Roberrto Correia Serra, Presidente da CODESP
Paulo Skaf, Presidente da FIESP
18h30 – Encerramento