Conhecimento de embarque aéreo ou airway bill
Conhecimento de embarque aéreo ou airway billEm logística, conhecimento de embarque aéreo é uma prova documental do contrato de transporte entre o embarcador e o transportador.
Serve também como um recibo de mercadorias para expedição – uma nota de despacho, tendo uma lista de todos os documentos que a acompanham e quaisquer instruções especiais dada pelo remetente – uma forma de fatura para o transporte das mercadorias – um documento de desembaraço aduaneiro, um recibo de entrega ou um certificado de seguro (se a cobertura do seguro foi organizada pela companhia aérea).
Cada air way bill (AWB) consiste em um conjunto de três originais:
Original 1 (verde) – retida pelo transportador (companhia aérea) – assinada pelo expedidor
Original 2 (vermelha) – encaminhada para o destinatário – assinada pelo expedidor e o transportador
Original 3 (azul) – devolvido ao remetente – assinada pelo expedidor e pelo transportador no momento da recepção da mercadoria para o trânsito e pelo menos mais 6 cópias (sem assinatura) para o uso de despachantes, agentes aduaneiros, etc.
Quem emite o conhecimento aéreo?
Conhecimentos aéreos são conjuntos de normas, seguindo a forma padrão da International Air Transport Association (IATA). Eles são emitidos pelas companhias aéreas (ou seus agentes credenciados) e cada um tem um número de série, o nome e o número de identificação de três dígitos da companhia aérea emissora.
A companhia aérea contratante ou principal pode emitir um AWB para cobrir todo o percurso, mesmo quando, como é bastante comum, as partes do percurso são feitas por outras companhias aéreas.
Muitas companhias aéreas de seus agentes imprimem seus próprios AWB eletronicamente. A eles são atribuídos um conjunto de números AWB e impressos os números de série e número de identificação nos formulários próprios. Estes AWB “não-marcados” podem ser chamados de “AWB neutro”.
Conhecimento de embarque aéreo ou airway billA IATA estabelece que o AWB deve ser preenchida pelo remetente ou em seu nome. O AWB pode ser preenchido pela companhia aérea, ou por um agente IATA, mas em nome do expedidor. O remetente é responsável pelo fato de que a informação dada sobre o AWB está correta e completa: isso significa que ele é responsável por quaisquer danos materiais ou ferimentos em pessoas que podem resultar de informações falsas.
Um conhecimento aéreo não é um documento de título, não é negociável. Um conhecimento aéreo é um documento que tem a mesma importância no transporte aéreo de carga que um Bill of Landing tem no frete marítimo. No entanto, enquanto um Bill of Landing é um documento de título – ou seja, documento que comprova a propriedade dos bens mencionados nele e que podem ser comprados e vendidos, autorizando o comprador a propriedade dos bens) – um AWB não pode ser usado desta forma.
As palavras “não negociável” são impressas no topo da Air Waybill, e o documento não deve ser alterado.
As regras do tráfego aéreo internacional foram estabelecidas pelo Tratado de Varsóvia. Cada modo de transporte internacional é regulado por uma convenção ou acordo internacional que padroniza a documentação e o contrato de transporte e as regras sobre questões jurídicas relativas ao transporte internacional de bagagens, bens ou pessoas.
A convenção que se aplica ao transporte aéreo é o Tratado de Varsóvia (alterado em Haia, em 1955).
A International Air Transport Association (IATA) é uma organização não-política internacional organização , com sede em Montreal e em Genebra, que também norteia as normas internacional de transporte aéreo.
A associação é aberta a todas as companhias aéreas regulares matriculadas em países elegíveis para a adesão da International Civil Aviation Organization (ICAO– um ramo da Organização das Nações Unidas). Companhias charter não são elegíveis para a adesão.
Os objetivos da IATA são promover o tráfego aéreo comercial com maior velocidade, segurança e eficiência. Cerca de 80% de todas as companhias aéreas são membros da organização.
No site Aprendendo a Exportar, do Governo Federal, é possível encontrar um modelo de conhecimento de embarque.