Inovação precisa entrar na pauta das MPEs
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) iniciou na tarde desta sexta-feira, 30, uma ampla discussão sobre inovação tecnológica, como parte de sua 24ª Convenção Anual.
Mais de 700 empresários de todas as regiões paulistas lotaram o Teatro do Sesi São Paulo, na capital, para debater com os governos federal e estadual, institutos de pesquisa e universidades como colocar a inovação na pauta de investimentos da micro, pequena e média indústria.
Uma pesquisa recente do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp resumiu a realidade enfrentada hoje por esse segmento: nas chamadas públicas de subvenção econômica da Finep, com recursos a fundo perdido, a taxa de projetos aprovados em relação à demanda caiu de 13%, em 2006, para 10% no último ano.
Além disso, as empresas de grande porte recebem a maior parte do financiamento destinado à inovação, cerca de 84% dos recursos disponibilizados nos últimos anos pela Finep e o BNDES. E na soma de 2006, 2007 e 2008, apenas 567 empresas utilizaram os incentivos fiscais à inovação, o que corresponde a 0,6% do total de empresas do País.
Para o presidente do Ciesp, Paulo Skaf, investimentos em tecnologia podem fazer a diferença na competitividade global. Neste aspecto, considerou que os gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) precisam estar presentes na cultura empresarial.
“Nossos investimentos são acanhados em relação aos principais países do mundo. Na década do Brasil, a cultura voltada à inovação e tecnologia precisa ser ampliada, simplificada e estimulada”, avaliou o dirigente, referindo-se à década esportiva que se inicia para o País, com Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
A Fiesp prevê um dispêndio privado de 0,58% do PIB para 2010, ou R$ 18,4 bilhões, abaixo da meta da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), de 0,65%.
Outra dificuldade para investir em P&D, segundo os empresários, é que somente as empresas de lucro real podem se beneficiar da renúncia fiscal sobre o valor total do investimento, ou seja, 7% das empresas nacionais. Em 2008, o incentivo fiscal à inovação tecnológica correspondeu a 0,05% do PIB, enquanto a carga tributária arrematou uma parcela de 35,8% da economia brasileira.
Investir em P&D é ‘decisão política’
Para o diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, a agenda de inovação do governo federal é prioridade e demanda o protagonismo do setor privado. Ele reconhece as dificuldades do industrial brasileiro, que gastou quase sete vezes mais com juros do que com pesquisa e desenvolvimento em 2008.
Mas o BNDES garantiu que não faltarão recursos para bons projetos inovadores. “É uma decisão política que está tomada, e os aportes aumentarão sempre que forem necessários”, disse Ferraz.
Segundo Eduardo Moreira da Costa, diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a subvenção econômica, trazida pela Lei de Inovação (n°. 10.973/2004), foi um avanço nesse processo. Mas a maior dificuldade é fazer a informação chegar na ponta. Atualmente, a Finep destina R$ 4 bilhões por ano à inovação, metade para as empresas, mas o montante ainda é pouco diante da demanda.
“Pela primeira vez, o orçamento [para Ciência e Tecnologia] não é contingenciado. São R$ 2,7 bilhões. É uma boa notícia, mas isso significa também que batemos no teto. Agora, do ponto de vista dos recursos, temos que canalizar os fundos setoriais, até mesmo de outras áreas que não são utilizados, para o esforço da inovação”, afirmou o diretor da Finep.
Inovação para MPEs
Apesar de todas essas garantias, o 2° vice-presidente do Ciesp, Fausto Cestari, observou que, quando uma empresa emergente vive a realidade das MPEs no Brasil, descobre que está fora de qualquer incentivo à inovação.
“Qualquer estatística setorial mostra um nível significativo de empresas, e isso é acima de 90%, com alguma pendência tributária, e por isso estão completamente fora desse processo. A construção de políticas públicas de incentivo à inovação nestas condições tem pouca chance de prosperar”, ressaltou Cestari.
João Carlos Ferraz, do BNDES, lembrou que 39% dos desembolsos do Banco são destinados a micro, pequenas e médias empresas, mesmo que de forma indireta, por meio das instituições financeiras.
Segundo ele, o Programa de Sustentação de Investimento é um exemplo concreto desse processo: o financiamento de máquinas e equipamentos por meio do Finame saltou de R$ 150 milhões, em 2008, para R$ 220 milhões com o PSI, que diminuiu o custo para aquisição de bens de capital.
Criado em junho de 2009 e inicialmente previsto para terminar em um ano, o programa foi prorrogado até 31 de dezembro e tem o objetivo de estimular a antecipação de investimentos por parte das empresas.
Atenção: as fotos da Convenção estão disponíveis em alta resolução no link:
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