SÃO PAULO, 27 de maio (Reuters) – A Petrobras (PETR3 e PETR4) fechou acordo com a italiana Eni para a compra por US$ 250 milhões (R$ 460 milhões) da Gas Brasiliano, distribuidora de gás natural que atua no Estado de São Paulo.

De acordo com comunicados divulgados pelas duas empresas nesta quinta-feira, o preço da aquisição está sujeito a ajustes que serão baseados no valor do capital de giro da Gas Brasiliano na data da liquidação da operação, que também precisará ser aprovada pelos órgãos reguladores brasileiros.

A Gas Brasiliano possui concessão para distribuição de gás no noroeste paulista atendendo 375 municípios. A empresa comercializa o produto para os setores residencial, industrial e de transportes.

O contrato de concessão tem prazo de 30 anos, contados a partir de 1999, quando teve início.

“Para a Petrobras, esta aquisição irá posicionar a empresa na atividade de distribuição no maior mercado brasileiro para o gás natural, região de São Paulo, e próximo à entrada do gás fornecido pela Bolívia e transportado pelo Gasbol e às reservas de gás da região Sudeste”, comentou a estatal.

A companhia italiana afirmou que continua interessada em atividades de upstream (exploração e produção) no Brasil, particularmente em iniciar operações no bloco BM-S-857, cujos direitos de exploração ela conquistou na oitava rodada de licitações da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O problema é que como a oitava rodada, em 2006, foi suspensa por decisão judicial e nunca foi retomada, os contratos para formalização da compra dos direitos de exploração nunca foram assinados.

A Eni pagou mais de R$ 300 milhões na época, um recorde, pelos direitos totais do bloco BM-S-857, que fica no entorno do cluster do pré-sal de Santos, uma área com alto potencial de descoberta.

A questão judicial já foi resolvida, mas o governo ainda não decidiu o que vai fazer sobre a rodada, que foi suspensa sem ser concluída e ainda possui blocos a serem licitados que podem estar no pré-sal, região que o governo quer abrigar dentro do sistema de partilha, projeto ainda em votação no Congresso.

Por Marcelo Teixeira