Saúde e Fiesp discutirão proposta conjunta para desonerar equipamentos médicos nacionais
A Fiesp e a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo anunciaram nesta terça-feira (3) uma agenda comum que discutirá, entre outros temas, a desoneração tributária para os fabricantes nacionais de equipamentos médicos. O pleito da indústria é que haja isonomia com relação à produção importada.
Durante reunião-almoço com Paulo Skaf e dirigentes da Fiesp, o secretário Giovanni Cerri sinalizou disposição do governo em alinhar com a entidade uma proposta de incentivos para a produção nacional, em conjunto com a Fazenda estadual.
“A intenção é encontrar uma fórmula que possa atender aos interesses dos dois lados”, garantiu Cerri. “É injusto desonerar o importado e gerar desequilíbrio na competitividade do setor nacional”, admitiu.
O governo paulista aprovou recentemente um decreto que transforma o ICMS de equipamentos eletromédicos importados em serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo uma contrapartida social, que é o acesso da população à alta tecnologia em diagnósticos por imagem. O secretário da Saúde disse que o governo poderia estudar a adoção de incentivos semelhantes à indústria brasileira.
Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, existe hoje uma competição desleal no setor. “Temos capacidade de competir, desde que com as mesmas condições. Isso significa maior competitividade para a nossa indústria. E se conseguimos preços melhores, significa também atender melhor a população”, avaliou Skaf.
Segundo o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaúde) da Fiesp, o estado de São Paulo detém hoje 51% do fornecimento nacional de equipamentos médicos – índice que já foi de 74%. “Estamos perdendo representatividade. Nenhuma grande indústria do setor se instalou aqui nos últimos cinco anos. Essa produção está indo para outros estados e até para fora do país”, disse Ruy Baumer, coordenador do Comsaúde/Fiesp.
Para dar seguimento à discussão iniciada nesta terça-feira, Paulo Skaf e o secretário Giovanni Cerri anunciaram um acordo para formação de grupos de trabalho que debaterão os temas prioritários da agenda, a exemplo das parcerias que a Fiesp firmou em abril com Ministério da Saúde e Secretaria da Fazenda.