Tata Motors pode manter terreno de fábrica inoperante na Índia

Tata Motors Um tribunal indiano decidiu em 22 de junho em favor da Tata Motors em sua luta para segurar o terreno que comprou para uma fábrica inoperante em West Bengal, estado onde pretendia construir um modelo de carro nano de baixo custo.

Derrubando uma decisão de primeira instância, o Tribunal Superior de Calcutá disse que legislação promulgada pelo governo do estado para recuperar a terra era “inconstitucional e ilegal”.

“O governo do Estado não pode tomar de volta a terra em Singur da Tata Motors por esta Lei”, disse o banco. A empresa Tata Motors havia investido 350 milhões de dólares na fábrica em Singur, que deveria ter produzido o carro mais barato do mundo.

Mas foi fechada em outubro de 2008, após protestos por parte dos agricultores, que disseram que eles foram mal compensados, e por parte do partido da oposição local, que está agora no poder em Bengala Ocidental.
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O novo governo estadual aprovou um projeto de lei de ” reabilitação do terreno” no ano passado, especificamente destinada a devolver a terra adquirida pela Tata Motors – fabricante de veículos de ponta na Índia – para os agricultores. Ao governo do Estado foi concedido o prazo de dois meses para recorrer da decisão da Suprema Corte.