O que são créditos de emissão de carbono

O que são créditos de emissão de carbonoOs créditos de emissão de carbono, também chamados de créditos de carbono ou compensação dos créditos, como um certificado de permissão para poluir, são parte de uma estratégia econômica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa através do comércio de carbono. No comércio de carbono, um órgão do governo, ou agências de proteção ambiental reguladoras, de acordo com a legislação local, estabelece um preço sobre as emissões de carbono e exige que as indústrias paguem por suas emissões, criando um incentivo econômico a fim de reduzir a poluição dispensada ao meio ambiente.

Para permitir alguma flexibilidade, o governo determina um limite ao restringir a quantidade de emissões produzidas sem que as empresas tenham que custear isso, para que possam operar livremente, mas sob a pena de pagar para produzir uma quantia de carbono maior do que a aceita pelas normas ambientais. Se uma empresa reduz suas emissões de carbono, deixando-as abaixo do limite aceito, a empresa recebe créditos de emissão para cada tonelada de carbono não produzido. Esses créditos podem ser vendidos e negociados no mercado de capitais.

O problema das emissões de carbono está na agenda ambiental mundial. Quando combustíveis fósseis, como carvão, gás ou petróleo, são queimados para gerar energia, eles liberam carbono na forma de dióxido de carbono (CO2). O dióxido de carbono é um gás com efeito de estufa, ou seja, um gás que aprisiona o calor na atmosfera e contribui para o aquecimento global. As alterações climáticas têm amplos impactos negativos sobre os seres humanos e o meio ambiente.

Para amenizar este problema, Administração Nacional de Controle da Poluição Atmosférica nos Estados Unidos começou a trabalhar em um programa de créditos de carbono, na década de 1960. O comércio de créditos de emissões continuou a se espalhar, sendo mais plenamente incorporado à política ambiental dos EUA e, posteriormente, às políticas ambientais da União Europeia. No Brasil, empresas como a Natura, da indústria de cosméticos, foi uma das pioneiras a adotar programas que se enquadram na produção sustentável, tendo como exemplo o Programa Natura Carbono Neutro.

Créditos de emissão de carbonoOs sistemas de monitorização são também colocados em prática para garantir que as fontes de emissões de carbono sejam corretamente controladas e enviem relatórios de suas emissões. Quando uma empresa produz emissões abaixo do limite estabelecido e recebe créditos de emissão de carbono por isso, a companhia passa a ter várias opções sobre como utilizar esses créditos. A empresa pode optar por adquirir créditos bancários, poupando-os para serem usados posteriormente, num momento em que a empresa necessite de produzir mais gases com efeito de estufa. A mesma organização também tem como opção vender seus créditos para outra empresa participante que queira produzir mais gases de efeito de estufa do que o permitido pela lei.

Este modelo de comércio de créditos de emissões se empenha em restringir as emissões coletivas, e não as emissões individuais. Consideremos um exemplo hipotético, em que há um limite de emissões de dez toneladas de carbono por fonte em um determinado setor, como a indústria têxtil. Uma fábrica têxtil reduz suas emissões para oito toneladas de carbono, ganhando dois créditos de emissão. Para economizar dinheiro, a fábrica têxtil B também diminui suas emissões, mas ainda assim, produz doze toneladas de carbono, o que obriga a comprar dois créditos de uma fábrica que se encontra dentro da regulamentação. Enquanto a fábrica B ainda está operando acima do limite, a indústria como um todo, vai reduzindo suas emissões para cumprir com a legislação.

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